TJ/RO determina ao Estado de Rondônia forneça o medicamento canabidiol a uma criança
15 de agosto de 2025
A menina é portadora de microcefalia e epilepsia e tem crises diariamente. A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça […]
TJ/RN: Justiça determina indenização e pagamento em dobro de descontos indevidos em conta de cliente
15 de agosto de 2025
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN determinou, por meio de sentença, que uma instituição bancária realize o pagamento, […]
TRT/SP: Falta de ambiente adequado para amamentação gera rescisão indireta
15 de agosto de 2025
De forma unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu a rescisão indireta entre empregada […]
TJ/DFT: Justiça condena banco Itaú por ligações excessivas a consumidor com doença grave
15 de agosto de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Itaú Unibanco Holding […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que permaneceu com vidro por 10 anos no corpo
15 de agosto de 2025
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que permaneceu com estilhaço de vidro no corpo por cerca de 10 […]
TJ/DFT: Tam é condenada a indenizar consumidores por invasão de conta do programa de fidelidade e cancelar passagens
15 de agosto de 2025
A Tam Linhas Aéreas foi condenada pela invasão na conta do programa de fidelidade da empresa e pelo cancelamento indevido […]
TJ/MT: Justiça rejeita alegação de uso hospitalar e mantém penhora de automóvel
15 de agosto de 2025
Uma clínica hospitalar de Rondonópolis teve negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o pedido para evitar a […]
TJ/MG: Justiça decreta fim da recuperação judicial da Samarco
15 de agosto de 2025
Empresa está cumprindo as obrigações apresentadas no plano. O juiz da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, Murilo […]
TJ/DFT condena plataforma de hospedagem após furto de bens em apartamento
15 de agosto de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma plataforma digital de […]
TJ/SP: Servidora ressarcirá município por exercer atividade remunerada durante licença médica
15 de agosto de 2025
Proibição prevista em legislação municipal. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]
15 de junho
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