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TJ/PE: Mulher será indenizada em R$ 5 mil por queimadura após aplicação de produto cosmético

19 de agosto de 2025

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, de forma unânime, a condenação da Genomma Laboratories do Brasil LTDA […]

TJ/RN: Justiça determina reintegração de posse de passagem em imóvel

19 de agosto de 2025

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a reintegração de posse em favor de dois moradores envolvendo um imóvel […]

TRT/SP: Uso negligente de IA em embargos gera multa por má-fé e alerta sobre riscos na atuação jurídica

19 de agosto de 2025

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP rejeitou embargos de declaração e multou empresa de segurança […]

TJ/SP: Falso positivo em exame de HIV não gera dever de indenizar

19 de agosto de 2025

Condutas médicas adequadas. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização […]

TJ/RN: Justiça mantém sentença e nega indenização a vítima de golpe

19 de agosto de 2025

A Justiça manteve uma sentença que negou o pedido de indenização de um consumidor que foi vítima do chamado “golpe […]

TRT/RS confirma indenização a consultora de vendas que sofreu assédio moral e sexual do gerente

19 de agosto de 2025

A 1ª Turma do TRT-RS aumentou de R$ 15 mil para R$ 25 mil a indenização por danos morais e […]

TJ/RN: Companhia não pode suspender fornecimento de energia por falta de pagamento em área rural

19 de agosto de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade dos votos, manteve decisão que […]

STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisões da Corte

18 de agosto de 2025

Segundo ministro Alexandre de Moraes, Valdênio Caminha não cumpriu ordem para suspender nomeação de servidores por nepotismo. O ministro Alexandre […]

STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior

18 de agosto de 2025

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a homologação de sentenças proferidas […]

TST: Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração

18 de agosto de 2025

Decisão aplicou a teoria dos motivos determinantes, pela qual os atos da Administração Pública estão vinculados à veracidade dos motivos […]

TJ/PE: Mulher será indenizada em R$ 5 mil por queimadura após aplicação de produto cosmético

TJ/RN: Justiça determina reintegração de posse de passagem em imóvel

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