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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na quarta-feira (13), reafirmou jurisprudência no sentido […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil obteve liminar que garante a possibilidade de advogados que têm sociedade […]

O juiz Eduardo Antonio Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a instalação de Comissão Parlamentar de […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia reformou (anulou) a sentença de primeiro grau e condenou, por […]

O Novo Código de Processo Civil que entrou em vigor em 18 de março de 2016 já começa a resultar […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária do Estado do Rio Janeiro pelo pagamento das […]

A mãe de um empregado do Banco Bradesco S.A. que faleceu em um acidente automobilístico quando transportava valores entre as […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (12) pedido de habeas corpus a um homem […]