Tribunais deverão definir critérios para remunerar conciliadores e mediadores
18 de abril de 2016
O III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) incluiu debate sobre a remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais em […]
Vigência do novo código de ética é adiada para adaptação das seccionais
18 de abril de 2016
Em sessão plenária realizada na última terça-feira (12), o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, por maioria, adiar para 1º […]
STF realiza audiência pública sobre novo Código Florestal nesta segunda-feira (18)
18 de abril de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (18) audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. A […]
Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 21 e 22 de abril
18 de abril de 2016
Em razão do feriado de Tiradentes, no próximo dia 21, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do […]
Condenação feita com base em provas anuladas é revertida no TRF-2
15 de abril de 2016
Uma sentença que havia condenado 14 réus por descaminho, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha na operação apelidada de […]
STJ determina novo julgamento devido a valoração errada de provas
15 de abril de 2016
Por entender que o Tribunal de Justiça de São Paulo não valorou uma prova de maneira adequada, a 3ª Turma do Superior […]
Estado deve fornecer medicamento a grávida com trombofilia
15 de abril de 2016
Os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a ordem a G.M.O.Z. em mandado de segurança impetrado contra ato […]
MPT detecta irregularidade na demissão de cobradores
15 de abril de 2016
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) deu prazo de 60 dias para que o Sindicato das Empresas de […]
Votorantim é condenada por contaminação de trabalhadores
15 de abril de 2016
Uma sentença da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, em ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho […]
Missão Evangélica vai indenizar auxiliar de enfermagem indígena que não tirou férias por 13 anos
15 de abril de 2016
Um auxiliar de enfermagem indígena que por 13 anos seguidos trabalhou para a Missão Evangélica Caiuá, de Dourados (MS), sem […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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