CNJ ratifica liminar que suspende promoção de magistrados no TJCE
10 de junho de 2016
Uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspenda […]
OAB-ES realiza Ato de Desagravo em frente ao Fórum de Vila Velha
10 de junho de 2016
Em defesa das prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizou na tarde […]
Consultor de vendas que não soube o motivo de sua justa causa recebe indenização
10 de junho de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo da Pará Automóveis Ltda. contra decisão que a condenou […]
Jornalista responsável por editoria de jornal da RBS (SC) não vai receber as horas extras pretendidas
10 de junho de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma jornalista responsável pela editoria […]
Representantes das partes em processo que discute obrigações de escolas privadas em relação a deficientes expõem seus argumentos
10 de junho de 2016
Nas sustentações orais realizadas perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), no julgamento da Ação Direta […]
STF declara parcialmente inconstitucional lei do CE que permite contratação temporária de professores
10 de junho de 2016
Na sessão de quinta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da Lei Complementar 22/2000, do […]
Decisões suspendem pagamento de 13,23% a servidores do STJ e da Justiça Federal em PE
10 de junho de 2016
Duas liminares do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspenderam decisões que determinaram o pagamento de reajuste de 13,23% […]
Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF
10 de junho de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (9), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa […]
Corte IDH: Regras nacionais devem respeitar tratados sobre Direitos Humanos
9 de junho de 2016
O secretário-geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra Alessandri, disse, nesta terça-feira (7/6), que nunca foi observado um […]
Direitos de povos indígenas é tema de debate em seminário no CNJ
9 de junho de 2016
O juiz Patrício Pazmiño, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou nesta terça-feira (7/6) que as convenções internacionais sobre direitos […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
