CNJ finaliza minutas de resoluções sobre temas do novo CPC
6 de junho de 2016
O processo de regulamentação de temas do novo Código de Processo Civil (CPC) entra em fase final no Conselho Nacional […]
Mantida nulidade de penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca
6 de junho de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que anulou a penhora de […]
Candidato reprovado em testes físico e psicológico consegue reverter eliminação em concurso público
6 de junho de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou ilegal a exigência de exames de aptidão física e psicológica no […]
Itaú consegue reduzir indenização a analista que usava só um braço e ficou totalmente incapacitado
6 de junho de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 289 mil para R$ 100 mil o valor da […]
Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras
6 de junho de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S.A. do pagamento de horas extras a um ex-coordenador […]
PGR questiona norma amazonense que dá autonomia para delegados de Polícia Civil
6 de junho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5536) contra Emenda […]
Questionada lei paraibana que permite candidato de nível médio em concurso para cartórios
6 de junho de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5535) para questionar parte […]
Inviável trâmite de ADPF que apontava inconstitucionalidades no sistema prisional da Bahia
6 de junho de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
STF mantém decisão do TJ-RJ que determinou repasse de recursos à Defensoria estadual
6 de junho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido formulado na Suspensão de Segurança (SS) 5125, por […]
Admitido incidente de uniformização sobre concessão de pensão por morte a menor
6 de junho de 2016
O ministro Sérgio Kukina, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de interpretação de […]
21 de janeiro
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