Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado
6 de junho de 2016
O proprietário que deu seu imóvel em caução judicial, para permitir a execução provisória em processo no qual era credor, […]
Liminar possibilita ampliar licença-paternidade a juízes e servidores
3 de junho de 2016
Os tribunais e demais órgãos do Poder Judiciário poderão assegurar aos seus magistrados e servidores o direito à licença-paternidade de […]
Cargo de avaliadora executiva da CEF é considerado de confiança e bancária não receberá horas extras
3 de junho de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma avaliadora executiva da Caixa Econômica Federal(CEF) […]
Turma anula dispensa de empregado logo após ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
3 de junho de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal […]
Empregado da Light (RJ) ganha hora extra relativa à supressão do intervalo intrajornada
3 de junho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Light Serviços de Eletricidade S.A., do Rio de Janeiro, a […]
Questionado decreto de MG sobre declaração de bens de agentes públicos
3 de junho de 2016
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito […]
Governo do Pará questiona normas do novo CPC sobre pagamento de precatórios
3 de junho de 2016
O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5534, com […]
Magistrados questionam vedação na LOA a provimento de cargos no Poder Judiciário
3 de junho de 2016
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizaram no Supremo […]
STF assina convênio para usar sistema de auditoria do Banco Central
3 de junho de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) passará a ter um sistema mais moderno para as auditorias internas da Corte. Nesta quinta-feira […]
Liminar suspende exoneração de diretor-presidente da EBC
3 de junho de 2016
Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante o retorno do jornalista Ricardo Pereira de Melo […]
21 de janeiro
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