Projeto de Vara de Execuções Penais reduz fugas em prisão em Teresina
12 de julho de 2016
A Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina (PI) recebeu os primeiros resultados de programa implantado na Colônia Agrícola Major […]
Judiciário do Rio Grande do Sul lança campanha sobre perfil de adoção
12 de julho de 2016
O Rio Grande do Sul tem hoje 5.560 pretendentes habilitados na fila de adoção. Na outra ponta, 625 crianças e […]
Tribunais e universidade fecham parceria por sustentabilidade no MA
12 de julho de 2016
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinou termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª […]
Habilitados em concurso só podem ser aproveitados no estado da aprovação
12 de julho de 2016
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, na 16ª Sessão Virtual, a possibilidade de aproveitamento de candidatos habilitados […]
Leis de Goiás que criaram 8 mil cargos em comissão são objeto de ADI
12 de julho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5555, com […]
Lei que transforma regime de trabalho de agentes de combate a endemias é questionada no STF
12 de julho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5554, com […]
Mantida decisão do CNJ que suspendeu pagamento de comissão a servidores leiloeiros do TJ-AM
12 de julho de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 33327, impetrado por dois […]
Negado recurso a ex-diretor que teria pirateado jogos on-line da própria empresa
12 de julho de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve medida de busca e apreensão e vistoria de documentos contra […]
STJ avalia reponsabilidade de banco por cheque sem fundos de correntista
12 de julho de 2016
Em julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá sobre a responsabilidade civil de […]
Questões de direito civil e penal nos novos enunciados de Súmulas Anotadas
12 de julho de 2016
Novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os enunciados de 573 a 578, já estão disponíveis para consulta […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
