Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
7 de julho de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementação de guarda compartilhada […]
Mantida condenação de distribuidora de veículo por uso indevido da marca Insufilm
7 de julho de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por distribuidora de […]
Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda
7 de julho de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ex-proprietário de um imóvel receberá indenização a título de lucros cessantes, além […]
STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)
7 de julho de 2016
Ao analisar pedido de Suspensão de Segurança (SS 5108) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente do Supremo […]
Empresa indenizará empregada por divulgar os motivos de suas faltas
4 de julho de 2016
O empregador tem o direito de punir o empregado que falte ao trabalho, mas esse poder precisa ser exercido com […]
Corregedora realiza inspeção nas unidades da Justiça Comum do TJES
4 de julho de 2016
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, vai comandar uma série de inspeções para verificar o funcionamento das unidades […]
Tribunal inicia implantação de sistema execução penal unificada no DF
4 de julho de 2016
O Tribunal de Justiça do DF aderiu ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), concebido pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Fórum de Fortaleza se prepara para implantar a justiça restaurativa
4 de julho de 2016
O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, se reuniu […]
Corregedoria cobra aplicação de regras para registro de filhos de diplomatas
4 de julho de 2016
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nessa quinta-feira (30/6), Recomendação que trata do registro de filhos de diplomatas e demais […]
Advocacia e cidadania sertanejas permeiam conferência do II Encontro
4 de julho de 2016
O tema que abriu o último dia do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, nesta sexta-feira (1º), tratou do […]
28 de janeiro
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