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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, antes do recesso, julgamento que discutia a possibilidade de juntada […]

Os agentes dos serviços de tabelionato, como tabeliães, notários e oficiais de registro público, têm responsabilidade pelos eventos que causam […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou nesta quarta-feira (13/7) uma petição online para pedir apoio da sociedade […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o procurador-geral da República […]

A inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que chegava a demorar 60 dias para ser formalizada, agora leva […]

A falta de conhecimento técnico de procuradores do Ministério Público e de membros do Tribunal de Contas da União, muitas […]

Mesmo com a redução dos gastos, o orçamento atual do TRT da 18ª região garante o seu funcionamento apenas até […]

Apesar de a questão sobre inclusão ou não do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins não […]

Candidatos negros que tentam entrar em vagas do Judiciário pelo regime de cotas devem aparecer sempre em listagem distinta, mesmo […]