Mantida condenação do Carrefour por jornada excessiva
25 de maio de 2016
O Carrefour deve pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, em decorrência de irregularidades na jornada de trabalho dos […]
Entidade é processada por terceirização de médicos
25 de maio de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Instituto de Saúde […]
MP precisa de autorização judicial para ter acesso a documentos sigilosos
25 de maio de 2016
O Ministério Público (MP) precisa requerer autorização judicial para ter acesso a documentos protegidos por sigilo legal. A decisão é […]
Corte Especial decide que honorários altos de advogado podem ser penhorados
25 de maio de 2016
Os honorários para pagamento de advogado, quando forem elevados, podem ser penhorados para pagamento de dívidas, caso esse profissional […]
Lei torna obrigatório uso de farol baixo em rodovias durante o dia
25 de maio de 2016
Foi sancionada pelo presidente em exercício, na segunda-feira (23/5), lei que obriga os motoristas a circularem por rodovias com o farol baixo aceso mesmo […]
Empresa de telefonia não precisa de autorização para fornecer dados cadastrais
25 de maio de 2016
Não é necessário autorização judicial para que as empresas de telefonia móvel forneçam os dados cadastrais dos usuários. Com esse entendimento, […]
TST suspende penhora de recursos em conta-salário de ex-sócio de escola em Maceió (AL)
24 de maio de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um ex-sócio da Itaquaity […]
Ex-gerente afastado por negligência não incorpora gratificação recebida por 17 anos
24 de maio de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de ex-gerente do Banco da […]
Mantida contribuição de trabalhadores temporários para sindicato dos tomadores de serviço
24 de maio de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou agravo do Sindicato dos Empregados em […]
Após ação, empresa garantirá segurança aos empregados
24 de maio de 2016
A empresa Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias concordou em cumprir os pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho no […]
22 de dezembro
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