Biometria moderniza audiência de custódia
31 de maio de 2016
O Poder Judiciário de Mato Grosso e papiloscopistas da Politec utilizam um identificador biométrico dos réus nas audiências de custódia, […]
Justiça condena responsáveis por naufrágio que causou 16 mortes em 2008
31 de maio de 2016
A Justiça Federal condenou a União, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a empresa F. P. Navegação e o […]
Ação que julga dispensa de jornalistas após greve retornará ao TRT para verificar se houve discriminação
31 de maio de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) […]
Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo
31 de maio de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental do Itaú Unibanco S.A. […]
Malharia de SC pagará a tecelão adicional de insalubridade em grau máximo
31 de maio de 2016
A Malharia Indaial Ltda., de Santa Catarina, foi condenada a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um […]
Anulado acordo entre estatal capixaba e funcionário que sofreu acidente
31 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Estado do Espírito Santo interposto contra acórdão […]
Terceira Turma afasta venda casada em empréstimo junto a entidade previdenciária
31 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a existência de venda casada em operações de empréstimo realizadas […]
Suspenso ato que impediu advogado de exercer ofício em processo sob jurisdição militar
31 de maio de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ato da Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar que considerou […]
Contribuição ao PIS deve obedecer ao princípio da anterioridade nonagesimal
31 de maio de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) só pode ser […]
Ações pedem reconhecimento de norma do CPP que trata da presunção de inocência
31 de maio de 2016
O Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizaram no Supremo Tribunal […]
22 de dezembro
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