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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (29) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 330817, com repercussão […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizada […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, uma segunda-feira, a comemoração do Dia do […]

As perguntas formuladas pelas partes de um processo judicial para que sejam respondidas por perito oficial, nomeado pelo juízo de […]

O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta quarta-feira (28), como membro honorário da Academia Brasileira […]

Em meio à crise política e orçamentária que o Brasil enfrenta, a Justiça do Trabalho arrecadou, em uma semana, mais […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Semax Segurança Máxima Ltda. contra decisão que […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por maioria dos votos, o Procedimento de Controle Administrativo 0000071-07.2015.2.00.0000, movido pela […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta quarta-feira (28), liminar deferida pelo ministro Teori Zavascki na Ação Direta […]