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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 136038, impetrado pelo […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) julgou, na manhã da última terça-feira (2), […]

Com o propósito de viabilizar a adoção segura e responsável, bem como evitar casos de burla à fila do Cadastro […]

A lei garante a todo acusado preso o compareça a todas as audiências do processo. Nesse escopo, diariamente, são deslocados […]

O Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça, agora é permanente, como prevê o Provimento […]

Lançadas nas 27 capitais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2015, as audiências de custódia […]

Os cartórios das capitais brasileiras começam a solicitar à Casa da Moeda do Brasil (CMB), por e-mail, os papéis de […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um grupo de empregados da Vale S.A. […]

Uma empregada do município catarinense de Tubarão vai receber as diferenças relativas ao valor do auxílio-alimentação que foi reduzido por […]

A Construtora Queiroz Galvão S.A. terá de indenizar um motorista-carreteiro que foi trabalhar em Angola em condições degradantes, chegando a […]