Empresa indenizará cliente por falha no rastreamento de motocicleta
8 de agosto de 2016
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou empresa de monitoramento […]
Magistrado utiliza aplicativo de comunicação para realizar audiências
8 de agosto de 2016
Na última quarta-feira (3), o juiz Gustavo de Castro Campos realizou três audiências por meio de aplicativo que permite a […]
PJMT suspende expediente no dia 11 de agosto
8 de agosto de 2016
O expediente forense no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso estará suspenso na próxima quinta-feira (11 de agosto), data […]
OAB pede cancelamento de súmulas do STF em desacordo com o novo CPC
8 de agosto de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhou nesta sexta-feira (5) um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Pesquisadora autônoma não consegue vínculo de emprego com empresa de consultoria
8 de agosto de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma pesquisadora autônoma que pretendia reconhecimento de vínculo […]
Psicóloga demitida por anulação de concurso consegue indenização de município no RS
8 de agosto de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Município de Planalto (RS) contra condenação ao pagamento […]
Justiça de Mato Grosso torna PJe exclusivo em iniciais cíveis
8 de agosto de 2016
Desde segunda-feira (1º/08) só é possível protocolizar as iniciais de recursos cíveis das câmaras de direito público e privado digitalmente, […]
Decisões do STJ reforçam respeito à lei e combate à violência contra mulher
8 de agosto de 2016
Dez anos após a publicação da Lei Maria da Penha (11.340/06), a violência contra mulheres no Brasil ainda apresenta números […]
Nova resolução institui julgamento de agravos e embargos em ambiente virtual
8 de agosto de 2016
Já está em vigor a Resolução 587/2016, do Supremo Tribunal Federal, que determina que os agravos internos e embargos de […]
Projeto do RJ que condiciona benefício fiscal a depósito de valor é criticado
5 de agosto de 2016
No último dia 26, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio […]
22 de janeiro
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