Aplicativo permite consulta processual e prazos em dispositivos móveis
11 de agosto de 2016
A partir desta quinta-feira (11/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibiliza para os profissionais do Direito o […]
Tribunal começa a digitalizar processos criminais em Roraima
11 de agosto de 2016
O Tribunal de Justiça do Estado de de Roraima (TJRR) iniciou, na última quarta-feira (3), a digitalização dos processos físicos […]
Pagamento de aposentadoria por invalidez depende de perícia médica imparcial
11 de agosto de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu decisão judicial que obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a transformar o […]
Turma fixa em R$ 50 mil indenização a jornalista da Infoglobo que fraturou perna em acidente de carro
11 de agosto de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Infoglobo Comunicações Ltda. para reduzir o valor da indenização […]
Cláusula que previa prorrogação automática de contrato de experiência é considerada nula
11 de agosto de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda. […]
JT afasta justa causa de cortador de cana que participou de paralisação de um dia para aumento de salário
11 de agosto de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira contra decisão que […]
STF aprova proposta orçamentária para 2017
11 de agosto de 2016
s ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa nesta quarta-feira (10), a proposta de orçamento da Corte […]
Pauta de julgamentos virtuais de embargos e agravos tem mais de 500 processos
11 de agosto de 2016
Terá início nesta sexta-feira (12) a primeira sessão de julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal (STF) sob as regras da […]
Ministro rejeita habeas corpus a mulher presa com criança na mala no Rio de Janeiro
11 de agosto de 2016
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou nesta quarta-feira (10) pedido de habeas corpus (HC) de […]
É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família
11 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de […]
22 de janeiro
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