Notícias

Empregado de unidade da Embrapa em local servido apenas por vans vai receber horas de deslocamento

16 de agosto de 2016

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi condenada ao pagamento de 40 minutos de horas in itinere (de deslocamento) […]

Turma derruba multa por atraso em rescisão no caso de falecimento do empregado

16 de agosto de 2016

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Brasfort Empresa de Segurança Ltda. de pagar multa referente ao […]

Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos

16 de agosto de 2016

Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização […]

Aumentado valor de danos morais por acidente ocorrido em rodovia

16 de agosto de 2016

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram estabelecer em R$ 65 mil o valor de […]

Reparo posterior à entrega não interrompe prescrição para devolução de equipamento

16 de agosto de 2016

Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso de uma fábrica condenada pelo Tribunal de Justiça […]

Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância a condenada por desvio de água

16 de agosto de 2016

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) […]

Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral

16 de agosto de 2016

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), […]

Mês dos Advogados – Venha comemorar conosco!

16 de agosto de 2016

Para comemorar o mês do Advogado, tradicionalmente a Sedep busca parcerias com diversos restaurantes e estabelecimentos objetivando proporcionar um desconto […]

Admitido recurso contra prescrição em ação de ressarcimento por lavra ilegal

15 de agosto de 2016

A jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao prazo prescricional de ações de ressarcimento não atinge casos de […]

Profissão de vigilante não pode ser exercida por pessoa com antecedente criminal

15 de agosto de 2016

A profissão de vigilante não pode ser exercida por pessoa com antecedente criminal. A tese foi confirmada pela Advocacia-Geral da […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.735 4.736 4.737 4.738 4.739 4.740 4.741 4.742 4.743 4.744 4.745 … 8.805 8.806 8.807 8.808 8.809 Próximo »

Empregado de unidade da Embrapa em local servido apenas por vans vai receber horas de deslocamento

Turma derruba multa por atraso em rescisão no caso de falecimento do empregado

Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos

Aumentado valor de danos morais por acidente ocorrido em rodovia

Reparo posterior à entrega não interrompe prescrição para devolução de equipamento

Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância a condenada por desvio de água

Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral

Mês dos Advogados – Venha comemorar conosco!

Admitido recurso contra prescrição em ação de ressarcimento por lavra ilegal

Profissão de vigilante não pode ser exercida por pessoa com antecedente criminal

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto

TST: Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

TJ/SP: Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência

TJ/SC: Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente

Serviços