TRF4: Passageiro de avião que carregava “bomba” na bagagem é absolvido
27 de fevereiro de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) absolveu o passageiro de um voo que sairia do Aeroporto Internacional de Foz do […]
TRF4: Órfãos de vítima de feminicídio têm direito à pensão especial até completarem 18 anos
27 de fevereiro de 2025
Os três filhos de uma mulher morta na véspera do natal de 2022, moradores de Pinhão, no centro-sul do Paraná, […]
TRF4: Ex-servidor militar apto ao trabalho tem pedidos de indenização e reforma negados
27 de fevereiro de 2025
A 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS negou o pedido de um ex-militar que buscava a reparação por danos morais, […]
TRF3 assegura guarda de papagaia a idosa e autoriza transferência de domicílio a outro estado
27 de fevereiro de 2025
Ave convive com a família há 27 anos e há ausência de maus-tratos. A 24ª Vara Cível Federal de São […]
TJ/MT determina a Bradesco Vida Previdência o pagamento de seguro de vida à família de idoso falecido por Covid-19
27 de fevereiro de 2025
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma […]
TJ/SC: Sem provas do contrato, investidor não consegue reaver R$ 100 mil em criptomoedas
27 de fevereiro de 2025
TJ destaca que apenas extrato bancário não comprova relação contratual. A simples transferência bancária não é suficiente para comprovar a […]
TJ/AC: Pessoas em monitoramento eletrônico estão impedidas de frequentar festas de Carnaval
27 de fevereiro de 2025
É estabelecido que pessoas em regime semiaberto não podem circular na Praça da Revolução e regiões próximas, durante o período […]
TRT/RS: Repouso semanal após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro
27 de fevereiro de 2025
Resumo: Técnica de enfermagem que acumulava oito a 12 dias de trabalho consecutivos deve receber em dobro pelos dias de […]
TRT/SP extingue processo que aplicou multa bilionária no Uber
27 de fevereiro de 2025
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT-2 extinguiu sem resolução de mérito ação civil pública (ACP) em que […]
TJ/DFT: Policial militar é condenado por emitir declarações falsas para anular multas de trânsito
27 de fevereiro de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou preliminar de prescrição e […]
5 de fevereiro
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