TJ/MG: Justiça condena mãe e filho por agressão doméstica
27 de fevereiro de 2025
Vítima foi agredida pela ex-companheira e seu filho. A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/MA: Justiça condena Facebook a restabelecer acesso de usuário
27 de fevereiro de 2025
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a empresa Facebook Serviços […]
TRT/MG: Justa causa para caminhoneiro que conduziu veículo com velocidade superior a 50% do limite
27 de fevereiro de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que conduziu o caminhão da empresa com velocidade superior […]
TJ/RN mantém condenação de empresas após falha em obra de poço artesiano
27 de fevereiro de 2025
Mantida a condenação de uma instituição financeira e de uma prestadora de serviços pela falha na execução de um contrato […]
TJ/SP: Filha de idosa que faleceu após queda em escada de condomínio será indenizada
27 de fevereiro de 2025
Perícia concluiu pela falta de segurança no local. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC: Histórico de fugas impede saída temporária de apenado
27 de fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 2ª Câmara Criminal, manteve decisão da Vara de Execuções […]
STF restabelece condenação de mulher abordada pela polícia em frente a local de tráfico de drogas
26 de fevereiro de 2025
Para a maioria da 2ª Turma, a busca pessoal foi justificada em elementos concretos e objetivos verificados pela polícia. A […]
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV
26 de fevereiro de 2025
1ª Turma entendeu que a Justiça do Trabalho contrariou entendimento do Supremo sobre a terceirização em empresas. Por maioria de […]
STJ reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no Rio de Janeiro
26 de fevereiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Federação dos Pescadores do Estado do Rio de […]
STJ: Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino
26 de fevereiro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.277), estabeleceu a tese […]
5 de fevereiro
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