TJ/RN mantém indenização de R$ 100 mil para familiares de homem que sofreu acidente de trânsito
26 de fevereiro de 2025
De forma unânime, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve indenização em danos morais para os […]
TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal é condenado a pagar pensão a filhas de paciente que morreu após falha em cesárea
26 de fevereiro de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]
TRT/RS: Almoxarife que dirigia máquina em alta velocidade no depósito da empresa não deve ser indenizado após acidente
26 de fevereiro de 2025
Resumo: Empregado que causou acidente de trabalho ao operar máquina em alta velocidade dentro do depósito da empresa não deve […]
TJ/SC exige 12 meses para novo cadastro de visita íntima em presídios
26 de fevereiro de 2025
Decisão segue portaria que determina intervalo para cadastro de novo cônjuge ou companheira. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de […]
TRT/GO anula justa causa de professor demitido por abordar temas políticos em sala de aula
26 de fevereiro de 2025
Um professor de História conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada por uma escola particular de Goiânia após abordar […]
TJ/MG: Dono de rede de lojas para bebês é condenado por sonegação fiscal
26 de fevereiro de 2025
Pena foi reduzida por embargos declaratórios, mas condenação e perda de bens foi mantida. O sócio-administrador de uma conhecida rede […]
TJ/MS: Casal indenizará síndica de condomínio por publicação de vídeos ofensivos
26 de fevereiro de 2025
Em recente decisão, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por um casal de […]
TRT/CE: Justiça do Trabalho nega homologação de acordo por fraude e condena partes por má-fé
26 de fevereiro de 2025
A Justiça do Trabalho do Ceará negou a homologação de um acordo extrajudicial entre um trabalhador e uma empresa de […]
TJ/CE: Posto de gasolina é condenado após fazer promoção e não entregar premiação para cliente sorteado
26 de fevereiro de 2025
O vencedor de um sorteio realizado pela empresa Universo Petróleo ganhou, na Justiça estadual, o direito de ser indenizado após […]
TJ/MT determina que companhia aérea pague indenização por cancelamento de voo sem aviso
26 de fevereiro de 2025
Uma companhia de transporte aéreo terá que pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
