TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada
3 de março de 2025
Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade. Resumo: Uma trabalhadora que concorreu para a Cipa […]
TST: Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu, afasta condenação
3 de março de 2025
Foi comprovado que a empresa tomou diversas medidas para preencher a cota legal. Resumo: Uma empresa de teleatendimento conseguiu que […]
CNJ: Corregedoria Nacional afasta juiz e servidor do TJAM envolvidos em processo da Eletrobrás
3 de março de 2025
A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente outro juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas e um servidor do tribunal […]
TRF3: Empresa deve pagar R$ 450 mil de danos morais coletivos por exercício irregular da advocacia
3 de março de 2025
Escritório oferecia trabalhos jurídicos sem possuir inscrição na OAB. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TRT/AM-RR: Justiça do Trabalho garante indenização de R$ 750 mil à família de técnico indígena morto com flechada
3 de março de 2025
Resumo: • Família de técnico morto na Terra Yanomami recebe indenização de R$ 750 mil por danos morais. • Técnico […]
TJ/RO: Servidora demitida administrativamente por improbidade não consegue anular o PAD por via judicial
3 de março de 2025
Uma ex-servidora do Poder Executivo do Estado de Rondônia, que era lotada na Seduc, em Presidente Médici, não conseguiu anular […]
TJ/MS: “Hospital não é lugar de sentir dor”, disse o profissional – Hospital e município indenizarão paciente por violência obstétrica
3 de março de 2025
A 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou a condenação de um hospital […]
TJ/GO: Falsa biomédica que provocou a morte de mulher após procedimento estético irregular irá enfrentar júri popular
3 de março de 2025
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da […]
TRT/DF-TO: Condomínio é responsável por ofensas praticadas contra trabalhador
3 de março de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um condomínio residencial localizado na cidade de […]
TJ/DFT confirma manutenção de animais de circo apreendidos e nega ressarcimento ao zoológico
3 de março de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) analisou recurso em que um […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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