Tribunal pernambucano lança projeto de acessibilidade voltado a cegos
19 de setembro de 2016
Quem visita o Memorial da Justiça de Pernambuco, no Recife, conta com mais uma ferramenta de acessibilidade. Em 6 de […]
Juizado adota ordem cronológica de processos pendentes de julgamento
19 de setembro de 2016
O juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon (MA), divulgou portaria na qual […]
Atendimento pré-processual reduz ações em juizados especiais da Bahia
19 de setembro de 2016
Serviços de atendimento pré-processual oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para resolução de conflitos com empresas privadas têm […]
Descumprimento do número mínimo de fiscalizações invalida infração aplicada a microempresa
19 de setembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou parcialmente improcedente ação civil pública ajuizada contra a […]
Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora
19 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) examine […]
Liminar suspende lei que autoriza Estado do Piauí a utilizar depósitos judiciais
19 de setembro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5392 para suspender […]
Ministro aplica decisão da 2ª Turma para conceder HC a auditores fiscais investigados na operação Publicano
19 de setembro de 2016
Ao conceder o Habeas Corpus (HC) 131212, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação da […]
Liminar impede cumprimento inicial de pena em regime mais gravoso
19 de setembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 24892 para determinar a manutenção […]
Falta de convencimento do julgador não justifica extinção do processo
19 de setembro de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão da Justiça de São […]
Regime jurídico dos honorários advocatícios no CPC 2015
16 de setembro de 2016
Autor: Maurício Dantas Góes e Góes (*) O direito brasileiro adota o princípio da sucumbência, segundo o qual os custos de […]
19 de janeiro
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