Justiça do Piauí acerta detalhes de sistema de identificação criminal
21 de setembro de 2016
A criação de um programa de identificação criminal para utilização em todo o estado do Piauí foi discutida na Central […]
Depoimento de irmã do advogado de trabalhador como testemunha é considerado válido
21 de setembro de 2016
A Justiça do Trabalho considerou válido o testemunho da irmã do advogado que defendeu um trabalhador em reclamação envolvendo a […]
Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
21 de setembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à licença-maternidade e à estabilidade […]
Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária
21 de setembro de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rios Unidos Logística e Transportes de Aço Ltda. a pagar […]
Governo do DF pede declaração de constitucionalidade de normas sobre execução fiscal
21 de setembro de 2016
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 46) ajuizada pelo governador do Distrito Federal pede o reconhecimento da constitucionalidade de dispositivos da […]
Companhia Athletica consegue impedir academia gaúcha de utilizar marca semelhante
21 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da Companhia Athletica, uma das maiores redes […]
Seguradora deve indenizar consumidora por demora em reparo de veículo
21 de setembro de 2016
A demora anormal e injustificada em reparo de veículo sinistrado é considerada ato ilícito grave, passível de indenização, visto que […]
Pescar em local interditado e época proibida, mesmo sem pegar peixe, não é insignificante
21 de setembro de 2016
Um pescador não pode alegar insignificância de sua conduta, caso seja autuado pela polícia ambiental, pescando em local interditado e […]
Não cabe reexaminar tempestividade de agravo de instrumento no julgamento do recurso especial
21 de setembro de 2016
O entendimento foi reafirmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher embargos de divergência interpostos pelo […]
Reconhecida possibilidade de fixação de honorários em liquidação de sentença coletiva
21 de setembro de 2016
Se a liquidação e a execução são caminhos necessários para a obtenção do direito que foi genericamente reconhecido no processo […]
19 de janeiro
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