Demora na notificação do sinistro não acarreta perda do seguro de forma automática
20 de setembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma seguradora contra decisão […]
Confirmada posse de candidato que perdeu prova física por causa de acidente
20 de setembro de 2016
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou o direito de efetivação no cargo de policial […]
Após leilão, legitimidade para cobrar taxa de ocupação é do arrematante
20 de setembro de 2016
“O interesse e a consequente legitimidade do credor fiduciário para cobrança da taxa de ocupação existem e se mantêm até […]
Para AGU, ação judicial obrigar SUS a fornecer remédio fere isonomia entre pacientes
19 de setembro de 2016
Decisões judiciais que obrigam o poder público a fornecer medicamentos e tratamentos não disponíveis na rede pública de saúde violam […]
AGU comprova validade de normas que protegem consumidor de TV por assinatura
19 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a validade das normas do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de […]
AGU impede que candidato aprovado em concurso público altere a própria colocação
19 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que candidato aprovado em concurso público para o Instituto Federal de Educação, Ciência e […]
AGU evita que trabalhador com salário superior a R$ 8 mil tenha assistência gratuita
19 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou a concessão indevida de assistência judiciária gratuita a trabalhador com renda superior a 10 […]
TJs definem metas sobre execução fiscal e violência doméstica para 2017
19 de setembro de 2016
Estabelecer políticas de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal e fortalecer a rede de enfrentamento […]
Justiça de Mato Grosso se prepara para mutirão de mediação digital
19 de setembro de 2016
O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) está organizando um mutirão para divulgar a mediação digital em todo o […]
Mossoró recebe preparativos para instalar sala de depoimento especial
19 de setembro de 2016
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Rio Grande do Norte (CEIJRN) realizou, no último dia 30, na […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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