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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar solicitada pela Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (14) mandado de segurança movido por uma associação […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um homem preso preventivamente há quatro anos […]

Um sistema de pareceres técnicos elaborados por especialistas da área da Saúde vai ajudar os juízes que precisarem decidir sobre […]

O 11º mutirão de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc – Varas de Família) realizou 120 audiências, […]

Para incentivar a cultura de segurança institucional aos magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promoverá, entre […]

Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregular o […]

Mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5585) foi protocolada, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) pela […]