Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada
4 de outubro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fornac Ltda., de Igarapé (MG), da condenação ao pagamento do […]
JT é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia de Cubatão (SP)
4 de outubro de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma ambulante […]
Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial
4 de outubro de 2016
A Quinta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho proferiram recentemente decisões que aplicam a Instrução Normativa 40 […]
Autorização do Ministério do Trabalho para prorrogação de jornada de trabalho é objeto de ADI
4 de outubro de 2016
A Confederação Nacional de Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 422, […]
Concedida progressão ao regime aberto a ex-diretor do Banco Rural
4 de outubro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão ao regime aberto a José Roberto Salgado, ex-diretor […]
Liminar suspende lei municipal que fixou RPV em quantia inferior ao teto da previdência social
4 de outubro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 370 […]
Quarta Turma reconhece situação excepcional e autoriza mudança de nome civil
4 de outubro de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a retificação do nome de uma mulher […]
Espaço Cultural STJ lança obra sobre reflexos do novo CPC no processo penal
4 de outubro de 2016
O Espaço Cultural STJ promove nesta terça-feira (4) o lançamento da obra coletiva Processo Penal, volume que faz parte da […]
Onze novos julgamentos incluídos no índice de recursos repetitivos por assunto
4 de outubro de 2016
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o índice dos recursos repetitivos organizados por assunto, com […]
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário
4 de outubro de 2016
“Enquanto estiver em tramitação o inventário, e os bens permanecerem na forma indivisa, o herdeiro não detém legitimidade para defender, […]
19 de janeiro
19 de janeiro
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