OAB questiona lei do Acre que dispõe sobre depósitos judiciais
10 de outubro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]
Ministra concede liminar em HC a acusado sem condições financeiras de pagar fiança
10 de outubro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 137078 para determinar a soltura […]
ADI questiona norma distrital sobre despesa com pessoal na área da saúde
10 de outubro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5598, com […]
Ministro suspende decisão que impedia prorrogação de licenças de táxi em Florianópolis (SC)
10 de outubro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 25369 para suspender a eficácia da […]
Particular pode ajuizar ação de reintegração de posse de bem público de uso comum
10 de outubro de 2016
Um particular pode ajuizar ação de reintegração de posse para garantir seu acesso a bem público de uso comum, segundo […]
Terceira Turma reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
10 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos
7 de outubro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional salarial por atividades extraclasse feito […]
Construtora é responsabilizada por acidente fatal de servente ocorrido em carro de colega
7 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CCM – Construtora Centro Minas Ltda. e, solidariamente, o Departamento […]
JT não tem competência para julgar ação de servidores do Consulado da Alemanha no RJ
7 de outubro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um grupo de dez servidores públicos da República Federal […]
Caixa de supermercado que destratou cliente consegue reverter dispensa motivada
7 de outubro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A. Angeloni & Cia Ltda. contra decisão […]
19 de janeiro
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