STJ atende MPF e arquiva inquérito sobre governador do Acre
6 de outubro de 2016
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou nesta quarta-feira (5) […]
Previsão contratual de entrega de coisa com estimativa de valor em reais admite execução por quantia
6 de outubro de 2016
É possível instruir a execução com cópia autenticada do título executivo extrajudicial quando se tratar de contrato, entendimento que não […]
CNJ não terá expediente em 31/10 em comemoração ao Dia do Servidor Público
5 de outubro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente no dia 31 de outubro. Assim como o Supremo Tribunal Federal […]
CNJ é contra abertura de PAD envolvendo juiz da vara de entorpecentes do DF
5 de outubro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, posicionou-se de forma contrária à abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) […]
Tribunal de Rondônia faz primeira eliminação de processos em papel
5 de outubro de 2016
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizará a primeira eliminação de processos com trânsito em julgado e arquivados há […]
Judiciário aprova ampliação de centros de conciliação em toda a Bahia
5 de outubro de 2016
A proposta de ampliação dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs) para todo o território baiano foi aprovada […]
Tribunal de São Paulo amplia instalações para audiências de custódia
5 de outubro de 2016
Com área de aproximadamente 1,3 mil metros quadrados, as novas instalações que receberão audiências de custódia do Tribunal de Justiça […]
Justiça mineira instala mais três centros de conciliação de conflitos
5 de outubro de 2016
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instalou, no último dia 27 de setembro, três unidades do Centro Judiciário […]
Mantida justa causa de empregado por embriaguez e agressão a colega
5 de outubro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um auxiliar de entrega que pretendia reverter a justa […]
Renault vai ressarcir engenheiro que veio da França por não assegurar educação em francês para os filhos
5 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Renault do Brasil S.A. que pretendia discutir […]
19 de janeiro
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