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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro […]

  A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a aplicação em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de entendimento […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) economizou R$ 2 milhões aos cofres públicos ao afastar pedido de indenização de ex-soldado que […]

Desde o último dia 16, o Complexo Penitenciário Pio Canedo (CPPC), em Pará (MG), oeste do estado, começou a operar […]

Por meio do projeto Constelar e Conciliar, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promove três oficinas […]

Magistrados e servidores participaram, no dia 22 de setembro, da reunião de instalação do Núcleo de Gestão e Enfrentamento das […]

Em meio às comemorações dos 10 anos da Lei Maria da Penha, a Comarca de Iguape (SP) tem um motivo […]

A partir desta sexta-feira (30/9), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará a funcionar nas áreas cíveis do 1º Juizado Especial […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fruticultura Malke Ltda., de Bom Retiro (SC), […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Nimec Ltda., do Rio Grande do Sul, de condenação […]