Programa do CNJ viabiliza análise de 30 mil processos de condenados no ES
28 de setembro de 2016
Uma nova metodologia de gestão da Justiça Criminal testada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário do Espírito Santo […]
Turma afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé
28 de setembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção de um recurso declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho […]
Mantido valor de condenação por assédio moral a vice-presidente de destilaria
28 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque S.A a […]
TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento
28 de setembro de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, nesta segunda-feira, a jurisprudência do TST no sentido de que a natureza […]
Negada revogação de prisão de soldado acusado de furto de fuzis do Exército
28 de setembro de 2016
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 135047, no qual a Defensoria […]
Pedido de vista suspende julgamento sobre regime inicial fechado em caso de pena mínima
28 de setembro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta terça-feira (27), o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) […]
Depoimento de cônjuge da vítima não invalida Tribunal do Júri, decide 2ª Turma
28 de setembro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 133190) no qual a defesa de um […]
1ª Turma nega pedido de extradição ao Governo da França por prescrição da pena
28 de setembro de 2016
Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Extradição (EXT 1455) formulado pelo […]
HC impede que novo julgamento pelo Júri classifique crime como hediondo
28 de setembro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a condenação de um sentenciado por homicídio se limite […]
2ª Turma nega recurso em HC contra uso de termo religioso pela acusação
28 de setembro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 126884) no qual a Defensoria […]
19 de janeiro
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