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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta quinta-feira (15) o acordo coletivo entre a Empresa […]

Um hospital não tem que indenizar o paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão parcial, por três meses, de […]

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram provimento a um recurso para afastar condenação que […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que é legítimo o uso […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras a conceder para um assistente […]

De 28 a 30 de novembro, mais uma formação foi promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) a magistrados […]

O Sistema Judicial Eletrônico (PJe) completou, no dia 1º de dezembro, dois anos de implantação na Primeira Região da Justiça […]