Cabe ao STF julgar ação que discute verbas orçamentárias do Amapá
19 de outubro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 11821) para fixar a competência do Tribunal […]
Lei que veda eventos patrocinados por empresas de bebidas e cigarros em SP é constitucional
19 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 305470 e julgou improcedente a ação direta […]
Sexta Turma mantém ordem de prisão preventiva contra três integrantes do MST
19 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decretos de prisão preventiva expedidos pela Justiça de Goiás contra […]
Ação de depósito é válida contra produtor que apenas guarda grãos da Conab
19 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível uma ação de depósito movida pela Companhia Nacional de […]
Guarda de bem penhorado não pode ser atribuída a procurador federal
18 de outubro de 2016
Os procuradores federais não podem ser nomeados fiéis depositários – responsáveis pela guarda de algo durante o decurso de um […]
Fase de execução é a que mais aumenta tempo de tramitação de processos
18 de outubro de 2016
A principal fonte de morosidade do Poder Judiciário brasileiro está na fase de execução processual, etapa que representa a concretização […]
Justiça recebe pela primeira vez mais processos em meio virtual
18 de outubro de 2016
A Justiça brasileira recebeu, em 2015, cerca de 27 milhões de processos novos, dos quais 55,7% foram por meio eletrônico. […]
Número de casos que chegam à Justiça cai e os baixados superam os novos
18 de outubro de 2016
Pela primeira vez desde 2010, o número de processos novos que chegaram ao Judiciário sofreu retração em relação ao ano […]
Liminar antecipa ao ES aplicação de acordo com União sobre dívidas dos estados
18 de outubro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a aplicação cautelar dos termos dos ajustes negociados entre a União […]
STF vai decidir se cabe aos municípios instituir taxa de fiscalização de torres de celular
18 de outubro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe aos municípios instituir taxas de fiscalização em atividades relacionadas ao setor de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
