Intimação por Whatsapp chega às varas de violência doméstica do DF
13 de outubro de 2016
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibilizou celulares para todas as varas com competência em violência […]
Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função
13 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou a relação de emprego doméstico entre um vigia […]
Consultor da Vivo será indenizado por gasto com sapatos pretos que era obrigado a usar com uniforme
13 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S.A. (Vivo) contra condenação ao […]
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
13 de outubro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um empregado da Antenas Comunitárias de Cambé […]
Valec e federações de ferroviários assinam no TST acordos que beneficiarão 70 mil pessoas
13 de outubro de 2016
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, promoveu, nesta terça-feira (11), a assinatura de acordos coletivos entre […]
Decisão impede bloqueio de R$ 205 milhões das contas de Fortaleza (CE)
13 de outubro de 2016
Decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, impediu o bloqueio de R$ 205 milhões das contas […]
2ª Turma mantém validade de prova apreendida no interior de veículo de investigado
13 de outubro de 2016
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus […]
Relator nega liminar na ADI que questiona transposição de cargos públicos no Paraná
13 de outubro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso negou a liminar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, em que o procurador-geral […]
Ministro nega HC a condenado por lavagem de dinheiro
13 de outubro de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa de Antônio Oliveira Claramunt, conhecido como […]
Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing
13 de outubro de 2016
Em contrato de arrendamento mercantil, para comprovar a mora com vistas à ação de reintegração de posse, basta o envio […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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