Justiça gaúcha avança em projeto piloto de videoaudiência em presídio
7 de outubro de 2016
O juiz-corregedor Vanderlei Deolindo reuniu-se com magistrados de varas criminais e de varas do júri de Porto Alegre (RS) para […]
Tribunal e Defensoria assinam convênio para custeio de exames de DNA
7 de outubro de 2016
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinaram, nesta quarta-feira (4/10), […]
Norma do CNJ sobre guarda de processos será revista por especialistas
7 de outubro de 2016
O Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) vai analisar a necessidade de […]
STF julga inconstitucional lei cearense que regulamenta vaquejada
7 de outubro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo procurador-geral da […]
Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação
7 de outubro de 2016
Ao diferenciar a natureza jurídica dos instrumentos da contestação e do recurso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Terceira Turma confirma cancelamento de hipoteca emitida por construtora falida
7 de outubro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em […]
Honorários de advogado contratado para ajuizar recuperação devem ter privilégio na falência
7 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela massa falida de uma empresa que […]
Na Câmara, presidente do TST pede retirada de projetos que criam cargos e funções na Justiça do Trabalho
6 de outubro de 2016
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins […]
AGU evita que Ibama seja obrigado a contratar número excessivo de brigadistas
6 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público Federal (MPF) obrigasse o […]
Unimed terá que ressarcir SUS por internações de clientes na rede pública
6 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que a Unimed Sul do Pará terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde […]
19 de dezembro
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