LBV é condenada por exagerar na cobrança de metas de operadora que pedia contribuições por telefone
5 de outubro de 2016
A Legião da Boa Vontade (LBV) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 5 mil por […]
1ª Turma nega HC a acusado por atividade clandestina de telecomunicações
5 de outubro de 2016
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Habeas […]
Quarta Turma não permite penhora de fração de imóvel de luxo onde reside família devedora
5 de outubro de 2016
Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de família, pois também […]
Ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir cobrança de multa
5 de outubro de 2016
A ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir pedido de cobrança de multa em caso de […]
Mantida indenização a mulher atropelada por ônibus quando era criança
5 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
5 de outubro de 2016
Devido à inexistência da notificação prévia exigida pelo Estatuto da Terra, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Anulação de notificação já transitada impede julgamento sobre nulidade de leilão
5 de outubro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão da Justiça do Espírito Santo (TJES) […]
TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença
4 de outubro de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de […]
Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada
4 de outubro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fornac Ltda., de Igarapé (MG), da condenação ao pagamento do […]
JT é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia de Cubatão (SP)
4 de outubro de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma ambulante […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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