Criador não consegue ser indenizado com base no Estatuto da Terra
4 de outubro de 2016
O Estatuto da Terra não se aplica a contrato de parceria firmado entre empresa especializada na produção e comercialização de […]
Valor de auxílio-acidente concedido antes da lei atual não pode ser alterado
3 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a aplicação em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de entendimento do Supremo […]
Fábrica de calçados pagará adicional de transferência a costureira contratada para trabalhar na Nicarágua
3 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schmidt Irmãos Calçados Ltda. e a SCA Footwear Nicarágua S.A. […]
Rejeitado HC em favor de jornalista denunciado por extorsão em Mato Grosso (MT)
3 de outubro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a análise do Habeas Corpus (HC 137026) impetrado pela […]
Negado trâmite a ADPF de confederação desportiva por ausência de legitimidade para propor ação
3 de outubro de 2016
A legitimidade conferida pela lei que regula a propositura da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) – Lei 9.868/1999 – […]
Terceira Turma vê franquia como contrato de adesão e anula cláusula de arbitragem
3 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível declarar a nulidade de cláusula de contrato […]
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
3 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como […]
Terceira Turma reduz valor da causa de meio bilhão atribuído a ação coletiva
3 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da causa, de meio bilhão de reais, atribuído […]
Ação sobre qualidade de serviço de internet móvel retorna ao TJRJ para complementação de julgamento
3 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro […]
Valor de auxílio-acidente concedido antes da lei atual não pode ser alterado
30 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a aplicação em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de entendimento […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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