Supremo recebe ação contra MP que institui reforma do ensino médio
30 de setembro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizada […]
Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio
30 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a […]
Tribunal transfere comemoração do Dia do Servidor para 31 de outubro
30 de setembro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, uma segunda-feira, a comemoração do Dia do […]
Questões dirigidas ao perito oficial devem ser apresentadas antes do início da perícia
30 de setembro de 2016
As perguntas formuladas pelas partes de um processo judicial para que sejam respondidas por perito oficial, nomeado pelo juízo de […]
Ministro Levenhagen toma posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho
29 de setembro de 2016
O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta quarta-feira (28), como membro honorário da Academia Brasileira […]
Justiça do Trabalho arrecada mais de R$ 680 milhões para pagamento de dívidas
29 de setembro de 2016
Em meio à crise política e orçamentária que o Brasil enfrenta, a Justiça do Trabalho arrecadou, em uma semana, mais […]
Gravação de conversa entre gerente e diretor da empresa por viva-voz comprova humilhação de vendedora
29 de setembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Semax Segurança Máxima Ltda. contra decisão que […]
Ausência de membro do MP não obriga adiamento de julgamento, decide CNJ
29 de setembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por maioria dos votos, o Procedimento de Controle Administrativo 0000071-07.2015.2.00.0000, movido pela […]
Confirmada liminar que suspendeu lei de MG autorizando utilização de depósitos judiciais
29 de setembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta quarta-feira (28), liminar deferida pelo ministro Teori Zavascki na Ação Direta […]
Ministro garante pagamento de pensão a menor sob guarda de servidor público falecido
29 de setembro de 2016
O ministro Edson Fachin concedeu definitivamente o Mandado de Segurança (MS) 33022 para garantir a uma menor púbere o recebimento […]
19 de dezembro
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