Tribunal de Mato Grosso aprova criação de núcleo de gestão de precedentes
16 de novembro de 2016
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes […]
PJe passa a funcionar em sete unidades judiciárias de Garanhuns (PE)
16 de novembro de 2016
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expandiu o funcionamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para mais sete […]
Tribunais se preparam para uma semana de conciliação
16 de novembro de 2016
Dentro de duas semanas, milhares de processos judiciais deverão ser solucionados por meio da conciliação nos tribunais brasileiros. A expectativa […]
JT responsabiliza empresa por câmera secreta instalada por empregado no banheiro das mulheres
16 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Tinta e Cor Comercial de Tintas […]
Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas
16 de novembro de 2016
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, […]
Turma admite recurso interposto por empresa não citada no início do processo
16 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) julgue […]
Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
16 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de uma […]
Questionado ato do Poder Executivo do RN que alterou orçamento da Defensoria para 2017
16 de novembro de 2016
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF […]
Liminar suspende decisão do TST contrária a terceirização na Enersul
16 de novembro de 2016
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar pleiteada pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A […]
Extinta ADI que questionava resolução do TSE com efeitos já encerrados
16 de novembro de 2016
É incabível ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra norma revogada ou que tenha sua vigência exaurida. Com base nessa jurisprudência […]
22 de dezembro
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