União deve depositar em juízo multa da Lei da Repatriação a 23 Estados e o DF
16 de novembro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a 23 Estados e mais o Distrito Federal para […]
Suspensa decisão que impedia trâmite de projeto de lei na Alerj
16 de novembro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão dos efeitos de liminar que impedia a […]
Venda com fraude a credor não compromete negócio subsequente do mesmo bem
16 de novembro de 2016
A anulação da venda de um imóvel em razão do reconhecimento de fraude contra os credores não implica a desconstituição […]
CDC não se aplica a disputa de empresas sobre dano de carga em transporte marítimo
16 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma transportadora para rejeitar a aplicação do […]
Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio
16 de novembro de 2016
A Justiça do Trabalho foi considerada competente para analisar uma ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada pelo […]
Advogados da União evitam pagamento indevido de adicionais a servidores da Justiça
11 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que servidores públicos federais recebessem, indevidamente […]
Procuradores federais tentam impedir despejo de 200 famílias indígenas em Manaus
11 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça para evitar o despejo, por conta de ação de reintegração de posse, […]
Advocacia-Geral comprova no STJ validade de lei que preserva a política externa
11 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a validade de norma que estabeleceu, para os […]
AGU defende no STF que gestantes e lactantes sejam afastadas de trabalhos insalubres
11 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), o afastamento temporário de gestantes e lactantes de atividades […]
Comitê discute aperfeiçoamentos em sistema de bloqueio judicial de contas
11 de novembro de 2016
Bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais deve se tornar mais fácil para juízes de todo o […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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