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Para discutir a realidade prisional e as recentes ações de grupos organizados nos presídios das regiões Norte e Nordeste, juízes […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por L.S.P. contra sentença que julgou […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um ex-assistente de atendimento da Claro S.A. para condenar […]

Foi com imensa tristeza que recebi a notícia do precoce falecimento do Ministro Teori Zavascki. Jurista brilhante e cidadão íntegro, […]

Os interessados em participar do  Curso de Preparação à Magistratura 2017, oferecido pela Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) […]

Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (18) o Provimento nº 149, da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por L.V. de O., condenado a sete meses e […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por maioria, denegaram habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de D.M.P., preso […]

Em sessão de julgamento, por unanimidade, os desembargadores da Seção Criminal não conheceram a revisão criminal interposta por J.F.L. que, […]