STF nega pedido para retomada de obras em terreno em litígio no MA
18 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras realizadas […]
Necessidade de exame criminológico deve ser justificada com base no caso concreto
18 de janeiro de 2017
A gravidade abstrata do crime e a extensão da pena a cumprir não são argumentos válidos para que se condicione […]
Supremo e Ministério da Educação oficializam acordo de doação de bibliotecas a presídios
18 de janeiro de 2017
O acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi […]
Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul não será disponibilizado nesta terça-feira
17 de janeiro de 2017
Devido a problemas técnicos do Sistema de Automação da Justiça, a edição desta terça-feira (17 de janeiro de 2017) do […]
Definidas ações para melhorar prisional em MT
17 de janeiro de 2017
Foi aprovado na manhã de segunda-feira (16 de janeiro) o Plano de Ação Emergencial para garantir melhorias no sistema prisional […]
Sinop/MT reajusta valor de diligências
17 de janeiro de 2017
A Comarca de Sinop (500 km ao norte) reajustou os valores de diligências dos oficiais de Justiça para cumprimento de […]
Suspenso aumento de subsídios em Alta Floresta/MT
17 de janeiro de 2017
A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da Segunda Vara da Comarca de Alta Floresta (803km ao norte de Cuiabá), […]
OAB propõe convênio para desafogar sistema prisional
17 de janeiro de 2017
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs ao Ministério da Justiça o firmamento de um convênio para […]
Internet é fundamental para liberdade de expressão, diz presidente da OAB
17 de janeiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, concedeu entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” sobre a situação da […]
Comerciante que manteve ex-namorada em cárcere privado não consegue revogar decreto de prisão
17 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve o decreto de prisão preventiva de comerciante denunciado […]
28 de janeiro
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