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Fotos foram usadas sem autorização e atribuição de créditos. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, assinou o provimento 1/2017, criando o Núcleo […]

Em reunião realizada nesta sexta-feira (20 de janeiro), o coordenador de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado, Afonso Maciel, […]

Os servidores e magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso terão a oportunidade de participar ativamente das discussões e decisões […]

Na próxima quarta-feira (25), os desembargadores do Órgão Especial devem se reunir para a primeira sessão do órgão colegiado de […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devido o pagamento de adicional de periculosidade a um agente socioeducativo […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar decisão liminar que impedia a Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) de dar […]

Uma sanção imposta pelos estados, municípios ou pelo Distrito Federal substitui a multa imposta pela União em relação ao mesmo […]

Agora é lei: os termos “cartório” e “cartório extrajudicial” só podem ser utilizados em Mato Grosso do Sul quando o […]