Mais de 3,5 mil ações foram julgadas virtualmente pelas Turmas do STF em 2016
27 de janeiro de 2017
Desde agosto de 2016, quando foi implantado o julgamento virtual de listas de processos, foram julgados, sob esse sistema, 3.579 […]
Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem
27 de janeiro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos […]
Empresa condenada por improbidade não obtém liminar para disputar licitação emergencial
27 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de tutela provisória feito pela Viação Atibaia, […]
ADI questiona lei que destina parte do orçamento da Defensoria ao pagamento de advogados privados
27 de janeiro de 2017
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5644, […]
OAB/MS inaugura sala para advogados no Juizado Especial Central
26 de janeiro de 2017
A partir de hoje os advogados têm uma nova sala de apoio na execução de suas atividades profissionais. O novo […]
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul terá mais uma Seção Criminal
26 de janeiro de 2017
Os desembargadores do Órgão Especial, na sessão desta quarta-feira (25), aprovaram proposta de projeto de lei visando modificar dispositivos da […]
AGU impede aluna que estudou em escola particular de ingressar na UFPA pelas cotas
26 de janeiro de 2017
As regras de ingresso no ensino superior por meio de cotas para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em […]
Segurada do INSS em Roraima perde benefício após descoberta de fraude
26 de janeiro de 2017
Uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) perdeu o direito a receber assistência social após atuação da Advocacia-Geral […]
AGU garante bloqueio de mais R$ 1 milhão do Banco do Brasil para ressarcir erário
26 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu o bloqueio de mais R$ 977 mil do Banco do Brasil para ressarcir valores […]
AGU derruba liminar que interferia na eleição para a Presidência da Câmara
26 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal na 1ª Região (TRF1), a liminar que impedia o presidente […]
28 de janeiro
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