Estão abertas as inscrições para o XXII Exame de Ordem
1 de fevereiro de 2017
O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (31) o edital de abertura do XXII Exame de Ordem Unificado. As […]
OAB sedia debate de consolidação das propostas à reforma da Previdência
1 de fevereiro de 2017
A OAB Nacional sediou, na tarde desta terça-feira (31), uma rodada de discussões visando consolidar um conjunto de propostas à […]
OAB promove ato com entidades para formular proposta de Reforma da Previdência
1 de fevereiro de 2017
A Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB promove no dia 31 de janeiro, às 15h, debate a […]
Vara de Fazenda Pública de Corumbá reduz mais de 60% do acervo processual
1 de fevereiro de 2017
A Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da comarca de Corumbá reduziu mais de 60% do acervo de […]
Procuradoria evita que ministério seja obrigado a registrar sindicatos indevidamente
1 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Ministério do Trabalho fosse obrigado a registrar indevidamente dois sindicatos. A atuação […]
Procuradores lançam livro sobre marco regulatório das organizações da sociedade civi
1 de fevereiro de 2017
Com o objetivo de abordar de forma dinâmica os contornos da Lei nº 13.019/2014, que estabeleceu o regime jurídico das […]
Publicação reúne principais orientações jurídicas da AGU
1 de fevereiro de 2017
O Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União (Decor/CGU) reuniu, em um só documento, as […]
Ministra Cármen Lúcia debate temas municipais com frente de prefeitos
1 de fevereiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta terça-feira (31) com a diretoria da Frente Nacional […]
Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores
1 de fevereiro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo […]
Nota de pesar pelo falecimento do advogado Ricardo Trad
1 de fevereiro de 2017
É com muito pesar que comunicamos o falecimento do advogado Dr. Ricardo Trad ocorrido nesta terça-feira (31) em Campo Grande/MS. […]
28 de janeiro
28 de janeiro
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