Mantida decisão que impediu atuação do MP em defesa da Eletropaulo
8 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recursos especiais do Estado de São Paulo e […]
STJ corrige situação irregular de presos em regime fechado
8 de fevereiro de 2017
Entre as mais de 4.500 medidas analisadas pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o recesso do Judiciário, […]
Cijus disponibiliza serviço telefônico para orientar o cidadão
7 de fevereiro de 2017
O Cijus – Centro Integrado de Justiça – disponibiliza uma Central Telefônica para melhor atender a sociedade. O cidadão pode ligar […]
Reforma da governança dos fundos de pensão das estatais
7 de fevereiro de 2017
A Comissão de Previdência Complementar da OAB/DF realizará, nesta terça-feira (7), uma Audiência Pública para discutir o conteúdo do Projeto […]
Servidores da Justiça terão curso online sobre adoção e apadrinhamento
7 de fevereiro de 2017
Os servidores do Poder Judiciário de todo país que trabalham com crianças em situação de acolhimento poderão receber treinamento pelo […]
Parceiro do CNJ oferece trabalho na construção a egressos em Campinas
7 de fevereiro de 2017
Um acordo feito entre o Instituto Liberty, parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Programa Começar de Novo, e […]
CNJ retoma sessões plenárias após o recesso
7 de fevereiro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (7), a partir das 9 horas, a sua primeira sessão plenária […]
Justiça amazonense prepara duas unidades de apoio à saúde
7 de fevereiro de 2017
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e um Núcleo de […]
AGU garante acesso de fiscais a residência onde bebida era produzida ilegalmente
7 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, permissão para que fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) […]
Empregado não comprova dispensa discriminatória por participar de comissão de trabalhadores
7 de fevereiro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vendedor da Indústria e […]
28 de janeiro
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