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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ajuizou Reclamação (RCL 26186) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar decisão […]

Termina na próxima quarta-feira (1º/2) o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá […]

A partir de manifestações recebidas pela ouvidoria da OAB/DF, a Seccional tomou conhecimento da cobrança irregular de contribuição sindical para […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª […]

Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre pedido de transferência para atendimento psiquiátrico ambulatorial, diante da falta […]

A vida do biólogo Tiago de Paiva Nunes e da enfermeira Luciane Vilela Ouverney mudou em setembro do ano passado […]

Boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março. A […]

A OAB Nacional participou, na manhã de segunda-feira (23), da reunião da Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho […]

A Comarca de Tabaporã (643 km a médio-norte de Cuiabá) publicou o edital de nº 003/2017/DF, para inscrição de advogados […]