Guarda municipal não será indenizado por ser atingido com spray de pimenta em treinamento
16 de março de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Caçapava (SP) de pagar indenização de R$ 50 […]
Tribunais têm um mês para responder questionário sobre violência contra mulher
16 de março de 2017
Os tribunais de Justiça do país deverão encaminhar, em 30 dias, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre a […]
Projeto que permite conciliação virtual em processos previdenciários ganha prêmio
16 de março de 2017
Uma inciativa que dá maior eficiência na resolução de conflitos na área previdenciária junto ao INSS, venceu o Prêmio Conciliar […]
Sistema reúne decisões de casos repetitivos em SP
16 de março de 2017
Para auxiliar o trabalho de magistrados e servidores que necessitam consultar temas de repercussão geral e casos repetitivos, o Tribunal […]
Conciliações aumentam em Vitória (ES) após novo CPC
16 de março de 2017
Um levantamento realizado pela 1ª Vara Cível de Vitória (ES) revela o impacto do novo Código de Processo Civil (CPC) […]
Violência doméstica gera 34 mil feitos na Justiça do DF
16 de março de 2017
Em 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ajuizou 34.071 novos processos relativos a violência doméstica, […]
Quarta Turma afasta incidência de cláusula de ajuste em subscrição de ações da AmBev
16 de março de 2017
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela não incidência da cláusula de ajuste […]
Sexta Turma refuta transferência punitiva e mantém condenado em estabelecimento apto à recuperação
16 de março de 2017
“O direito penal não pode ser um direito de cólera.” Acompanhando esse pensamento do ministro Sebastião Reis Júnior, a Sexta […]
Suspensos processos sobre extensão do adicional para aposentados que dependem de assistência
16 de março de 2017
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação nos […]
Primeira Turma reconhece ciência da União sobre transferência de posse e extingue execução fiscal
16 de março de 2017
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu execução fiscal ajuizada pela União para […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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