Mudanças de atitude e campanhas de conscientização reduzem consumo de água no STF
21 de março de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, no início de 2017, o menor consumo médio de água dos últimos quatro anos. Em […]
STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida
21 de março de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fiscal (prevista na Lei […]
Negado trâmite a HC de médicos acusados de integrar máfia das próteses no DF
21 de março de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) aos Habeas Corpus (HC 141315 […]
MS pede ressarcimento da União por despesas com presos por tráfico internacional
21 de março de 2017
O Estado do Mato Grosso do Sul ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 2992, no Supremo Tribunal Federal (STF), para […]
Erro em classificação de testemunha não gera nulidade da prova
21 de março de 2017
O depoente favorecido em acordo de colaboração premiada não deve ser designado como testemunha, pois são categorias diferentes, que geram […]
Judiciário de MS é destaque no Jornal da Globo pela aplicação de penas alternativas
20 de março de 2017
Em matéria jornalística exibida na edição de quinta-feira, o Jornal da Globo destacou a aplicação de penas alternativas pelos magistrados […]
Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência
20 de março de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao Auto Posto Campineira Ltda., de Campinas (SP), […]
Negada indenização a ex-empregado do BESC que se sentiu ofendido por declaração de presidente à imprensa
20 de março de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-empregado do Banco do Estado de […]
Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho
20 de março de 2017
A CMI Brasil Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Em ação marcada por atuação da OAB, STF determina acesso de áudios da ditadura militar
20 de março de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o Superior Tribunal […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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