OAB-BA obtém liminar que determina pagamento de alvarás no Banco do Brasil em até 48h
20 de março de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a atuação da seccional baiana da OAB, que obteve nesta quinta-feira (15), […]
Comunicação de atos processuais por meio eletrônico começa a ser implementada
20 de março de 2017
Uma das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a […]
Equalização do quadro avança na Justiça baiana
20 de março de 2017
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro, reuniu-se com secretários e assessores para tratar da […]
Justiça de MS prioriza vídeo para audiências com presos
20 de março de 2017
O uso intensivo da videoconferência nos presídios e comarcas de Mato Grosso do Sul foi o principal ponto tratado na […]
Agentes de saúde difundem formação sobre previdência
20 de março de 2017
O Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal da 2ª Região (CAIJF), em parceria com o Primeiro Atendimento dos Juizados […]
Multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual
20 de março de 2017
A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorrência do recurso interposto. Com […]
Supermercado é condenado por deixar auxiliar de limpeza trancada durante o serviço
17 de março de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso dos supermercados Telles Ltda. e Irmãos do Vale […]
JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama
17 de março de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma atendente que alegava ter sido dispensada pelo […]
Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso
17 de março de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Global Serviços Geofísicos Ltda. contra decisão que invalidou […]
CNJ premia Mercado Livre por conciliar conflitos antes do processo judicial
17 de março de 2017
Gigante da Internet em vendas on-line, a empresa Mercado Livre apostou no diálogo para resolver conflitos ocorridos nas relações de […]
23 de janeiro
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