Juíza fala a advogados sobre a Lei Maria da Penha na OAB-MS
13 de março de 2017
Na noite desta quinta-feira (9), a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e juíza da […]
Infratores ambientais são condenados a pagar R$ 10 milhões de indenização
13 de março de 2017
Infratores que degradam o meio ambiente devem suportar penalidades por danos morais e dano material coletivo. Foi o que conseguiu […]
Consultora da Natura não consegue reconhecimento de vínculo
13 de março de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma vendedora que pretendia o reconhecimento de vínculo de […]
OAB questiona lei do Piauí que eleva valores de custas judiciais
13 de março de 2017
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]
Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família de devedores
13 de março de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel para pagamento das verbas trabalhistas de […]
Detento deve contribuir ao INSS para que trabalho na prisão conte para aposentadoria
10 de março de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que o presidiário deve recolher contribuições previdenciárias para ter direito a contar […]
Ato da OAB em homenagem à advocacia pública reúne advogadas, advogados e entidades
10 de março de 2017
A OAB Nacional realizou, na noite desta quarta-feira (8), o Ato Público em Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, […]
Brasil, liberta-te!, por Ricardo Breier, presidente da OAB-RS
10 de março de 2017
O jornal “Zero Hora” publicou nesta quinta-feira (9) artigo do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, […]
XXIII Conferência Nacional da Advocacia: programe-se para o maior evento jurídico do mundo
10 de março de 2017
São Paulo sediará neste ano o mais importante encontro jurídico do mundo, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre […]
Mantido bloqueio de R$ 3,4 milhões da LG por não depositar em juízo aluguel de empresa
10 de março de 2017
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado […]
23 de janeiro
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